Quando se trata de viajar para os EUA, surge frequentemente uma questão: como é que obtenho o meu ESTA? O pedido de autorização ESTA é uma consequência do Programa de Isenção de Vistos criado pelas autoridades americanas e substitui o pedido de um visto de turista americano. No entanto, nem todos os viajantes têm acesso ao documento ESTA, e várias outras condições devem ser cumpridas para obter a autorização ESTA. Este artigo explica-te.
Como é que posso obter um ESTA?
No sumário:
Ao contrário do pedido de um visto dos EUA, a obtenção de um ESTA não requer que marques uma entrevista com um funcionário consular na embaixada americana. Por uma questão de simplicidade, o governo dos EUA tornou possível efetuar o pedido online.
Podes encontrar o formulário ESTA no site do governo ou num site privado especializado em pedidos ESTA. Para requerer o ESTA não são necessários quaisquer documentos comprovativos; basta o formulário de pedido. Em ambos os casos, deves preencher um formulário em linha dividido em três partes (o formulário é geralmente simplificado e verificado para ti se utilizares os serviços de um sítio privado).
Na primeira parte do formulário em linha, deves preencher os teus dados pessoais, como o teu apelido (atenção ao apelido entre o nome de solteira e o nome de casada para as mulheres casadas), nome próprio, data e local de nascimento, número de passaporte, etc. Deves também fornecer os teus dados de contacto completos, bem como os dados da tua entidade patronal, se for caso disso.
A segunda parte diz respeito à tua viagem aos Estados Unidos. Ser-te-á pedido que indiques o endereço do teu destino nos EUA, bem como os dados de contacto de uma pessoa local. Fica descansado, as respostas a estas perguntas são opcionais e é possível responder “unknown” se não tiveres esta informação quando preencheres o formulário ESTA.
A terceira parte é um questionário fechado destinado a determinar se representas uma ameaça para a segurança interna dos Estados Unidos da América. As perguntas vão desde o teu historial criminal e médico até à tua intenção de cometer atentados uma vez em solo americano. Responde a estas perguntas o mais honestamente possível, mas tem em atenção que se responderes “sim”, não te será concedida a autorização ESTA.
Para apresentar o teu pedido e obter o teu ESTA, deves pagar a taxa de análise do teu processo. Uma vez concluído todo o processo, o teu pedido será respondido imediatamente ou no prazo de 72 horas. Por conseguinte, aconselha-se os viajantes a solicitarem a sua autorização o mais cedo possível e, o mais tardar, 3 dias antes da partida.
Quando concedido, o ESTA é associado ao seu número de passaporte biométrico (ou eletrónico) e é válido para entradas múltiplas nos EUA durante um período de 2 anos. Naturalmente, se obtiveres um novo passaporte ou mudares de sexo, cidadania ou nome, é necessário um novo pedido imediatamente.
Se não conseguiste obter o teu ESTA, isso significa que não reúnes as condições para viajar para os Estados Unidos exigidas pelo Programa de Isenção de Vistos e deves solicitar um visto na embaixada dos Estados Unidos, tendo em conta que a obtenção de um visto pode demorar várias semanas.
Quais são as condições para obter a autorização ESTA para os Estados Unidos?
Como já foi referido, o pedido ESTA é uma consequência do Programa de Isenção de Vistos. Este programa chama-se Programa de Isenção de Vistos (VWP) e foi criado em 1986. Ao abrigo do VWP, os cidadãos estrangeiros dos países membros estão isentos da necessidade de requerer um visto de turista antes de viajar para os EUA.
A primeira condição para obter um ESTA é, portanto, ser nacional de um dos países membros do programa. Existem atualmente 38 países abrangidos pelo VWP. A lista de países pode ser consultada no sítio Web oficial do governo dos EUA, bem como em qualquer outro sítio da Internet.
Outra condição para obter um ESTA é possuir um passaporte biométrico ou um passaporte eletrónico. O ESTA é uma autorização eletrónica de viagem ligada ao número do passaporte do titular através de um microchip. É evidente que é indispensável possuir um passaporte válido.
A última condição para obter a autorização ESTA é que viaje para os EUA para turismo, negócios ou trânsito para o seu destino final. Para que o ESTA seja aplicável, tens de entrar nos EUA por via aérea ou marítima e a tua estadia nos EUA não pode exceder 90 dias.