A autorização eletrónica de viagem ESTA, obtida através de um pedido em linha, permite que milhões de viajantes visitem os EUA todos os anos, sem terem de solicitar um visto americano na embaixada dos EUA. Mas por muito rápido e cómodo que seja este pedido de autorização, será que o ESTA é adequado para todos os tipos de viagens aos EUA?
Para que tipo de viagem é adequado o ESTA?
Resumo :
A autorização ESTA aplica-se ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos (VWP) criado pelas autoridades americanas. No âmbito deste programa, os nacionais dos países em causa estão isentos de solicitar um visto americano, mas apenas se o tipo de viagem preencher as condições exigidas pelo governo americano.
A natureza da tua estadia nos EUA, de acordo com os requisitos do ESTA
Em primeiro lugar, a estada deve ser uma viagem de turismo, uma viagem de negócios ou uma viagem de trânsito.
Assim, tens o direito de visitar os Estados Unidos e os seus magníficos locais naturais, como o Parque de Yellowstone, o Grand Canyon ou a região dos Grandes Lagos, como o Michigan. Também podes visitar vários locais numa viagem de carro feita à medida, desde a Florida até às Grandes Planícies do Oeste americano. Não existem restrições que limitem os teus movimentos durante a tua viagem aos Estados Unidos e que te impeçam de realizar o teu sonho americano.
A noção de viagem de negócios significa que podes assistir a conferências e simpósios, organizar e participar em reuniões de negócios ou assinar contratos durante a tua viagem aos EUA. No entanto, não estás autorizado a ter um emprego assalariado, a estudar ou mesmo a fazer um estágio durante a tua estadia nos Estados Unidos.
Para as autoridades americanas, viajar pelos Estados Unidos equivale a uma estadia de curta duração. Por conseguinte, uma escala está sujeita à obtenção de um ESTA.
Autorização de viagem ESTA para uma estada temporária
A segunda condição para viajar para os EUA com o ESTA é a duração da estadia. O ESTA está reservado para uma estadia temporária de 90 dias no máximo. A duração da validade não deve ser confundida com a duração da estadia. O ESTA é válido por 2 anos, desde que a validade do passaporte não o impeça. Durante estes dois anos, o viajante pode visitar os EUA tantas vezes quantas desejar.
A permanência nos Estados Unidos por mais de 90 dias consecutivos expõe-te a problemas quando saíres do país. Os funcionários aduaneiros vão ver que não cumpriste as regras e podem colocar o teu passaporte numa lista negra, impedindo-te de entrar nos Estados Unidos para sempre. Os Estados Unidos levam muito a sério a sua segurança nacional e é obviamente desaconselhável tentar ficar mais tempo do que o autorizado. Não vale a pena tentar prolongar a tua autorização de viagem depois de lá estares, pois isso é impossível. Deves deixar o país dentro do prazo previsto para evitar problemas com as autoridades de imigração americanas.
Entra nos Estados Unidos
Outra condição importante é que só precisas de requerer o ESTA se entrares nos Estados Unidos por via aérea ou marítima. Além disso, a empresa de viagens deve ser reconhecida pelo governo dos EUA. A entrada por terra para uma estadia de curta duração exige o preenchimento de um formulário no posto fronteiriço (I-94W).
O que deves fazer se o ESTA não for adequado para a tua estadia planeada nos EUA?
Se as condições acima referidas não se aplicarem aos teus planos de viajar para os Estados Unidos, deves solicitar um visto. Isto significa que tens de contactar a embaixada ou o consulado americano mais próximo. Esta pode ser a embaixada americana no teu país de origem ou no teu país de residência.
Existem vistos americanos que cobrem praticamente todos os casos de viagem para os Estados Unidos. Quer se trate de uma estada de longa duração, de um trabalho sazonal, de um estudo, etc., as autoridades consulares poderão aconselhar-te um visto adaptado à tua situação.
Gostaríamos de esclarecer que a autorização eletrónica de viagem ESTA não está aberta a todos e que o tipo de estadia nos Estados Unidos não é o único fator a ter em conta. O pedido destina-se apenas a cidadãos estrangeiros isentos de visto, ou seja, cujo país de nacionalidade é membro do Programa de Isenção de Vistos. A nacionalidade do viajante também não significa automaticamente que ele ou ela pode obter a autorização ESTA. Os viajantes são convidados a preencher um formulário com os seus dados pessoais e dados do passaporte e a provar que não constituem uma ameaça para a segurança americana, preenchendo um questionário. O formulário ESTA determina qual dos viajantes isentos tem direito a viajar para os EUA com o ESTA.